Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

Anúncio de concurso (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 472 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Palácio de Sant’Ana e Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Centro de Informação e Documentação, na Ribeira Grande..
Valor estimado sem IVA: 126 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Ribeira Grande
Angra do Heroísmo
Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Edifícios da Rua de São João; Arquivo do Pico d’Água Park; 8.º Piso do Edifício Solmar. Em Ponta Delgada.
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 10.º Piso do Edifício Solmar e 3 divisões do 9.º Andar; Avenida Infante D. Henrique, n.º 38. Em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 52 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Palácio dos Capitães-Generais, incluindo edifício anexo, em Angra do Heroísmo.
Valor estimado sem IVA: 69 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Palácio dos Capitães-Generais, incluindo edifício anexo, em Angra do Heroísmo.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Avenida Álvaro Martins Homem; Antiga Escola de Enfermagem; Armazéns da Grota do Vale; Rua da Sé; Edifício Incuba.Açores. Em Angra do Heroísmo.
Valor estimado sem IVA: 85 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Rua do Galo, n.º 97, em Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Rua do Galo, n.º 97, em Angra do Heroísmo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Colónia Alemã, s/n.º, cidade da Horta.
Descrição do concurso: Colónia Alemã, s/n.º, cidade da Horta.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
Descrição
Local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do prcedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do prcedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Número de registo nacional: 672002728
Departamento: Luís Miguel da Silva Melo
Endereço postal: Rua de São João, 47
Código postal: 9504-533
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Luís Miguel da Silva Melo
Correio electrónico: srfpap@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301100 📞
Fax: 296628854 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srfpap 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTM0Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 211-753168 (2026-10-28)