Aquisição de serviços de limpeza e higienização de sanitários públicos municipais

Anúncio de concurso (2026-05-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de limpeza e higienização de sanitários públicos municipais
Número de referência: 43/CP/S/26/A-DGFPNIPG7209/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 662987.87 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino e feminino sitos à Avenida Roberto Ivens e dos sanitários masculino e feminino sitos à Praça Vasco da Gama, na freguesia de São José
Valor estimado sem IVA: 222 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovável por períodos idênticos até ao máximo de 24 (vinte e quatro)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino e feminino e duches, da zona balnear de Milícias, na freguesia de São Roque
Valor estimado sem IVA: 33175.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino e feminino e duches, da zona balnear do Pópulo, na freguesia de Livramento
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino e feminino de duches, da zona balnear de Poços Sul de Mosteiros, na freguesia de Mosteiros
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino e feminino e duches, dos sanitários masculino e feminino de duches, da zona balnear de praia de Mosteiros, na freguesia de Mosteiros
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Limpeza e higienizacao dos sanitários masculino, feminino, mobilidade condicionada e duches, da zona balnear de Forno de Cal, na freguesia de São Roque
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Limpeza e higienizacao do sanitário masculino e feminino, mobilidade condicionada e duches, da zona balnear Poços, na freguesia de Capelas
Valor estimado sem IVA: 102665.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino e mobilidade condicionada, sitos ao Parque Urbano e limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino sitos ao Jardim António Borges
Valor estimado sem IVA: 172444.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do CE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 2% do preço contratual para o Lote 1
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: n/a
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: n/a

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=P22CuUIt1W6KOjDf06oUlKHbsSZolrn8LDCSTORExUlPcGcRaP 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 100-362396 (2026-05-22)