Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores

Anúncio de concurso (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores
Número de referência: CPI/2/2026/ISSA, IPRA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 546 372 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026/ISSA, IPRA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a Cláusula 6.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com a Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
Número de registo nacional: 510928897
Departamento: Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida Tenente Coronel José Agostinho
Código postal: 9700-108
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Correio electrónico: issa-ncp@seg-social.pt 📧
Telefone: 300077000 📞
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTE3MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 206-735747 (2026-10-21)