Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto

Anúncio de concurso (2026-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto
Número de referência: Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento para áreas de recreação 📦
Valor estimado sem IVA: 313683.5 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de equipamento para áreas de recreação 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar documentos do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-11 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMjg4Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 156-565184 (2026-08-12)