Aquisição de serviços de higiene e limpeza para os edificados da responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República

Anúncio de concurso (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para os edificados da responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de referência: CPI.02.DGFP-CP.2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 440 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI.02.DGFP-CP.2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Cascais
Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Remetido para o Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Remetido para o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Remetido para o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de registo nacional: 600000869
Endereço postal: Palácio de Belém, Calçada da Ajuda
Código postal: 1349-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: procedimentos.ccp@presidencia.pt 📧
Telefone: 213614600 📞
Fax: 213625700 📠
URL: http://www.presidencia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=X1i8gJotB4ET8bhzU92boobVyKGss15mpdbYzxR4pBNfzRqzpR 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Impugnações administrativas - Artigo 270.º CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 206-733949 (2026-10-21)