AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O DEPÓSITO GERAL DE MATERIAL DA FORÇA AÉREA E PARA O CENTRO DE ENGENHARIA DE AERÓDROMOS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2027 COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÕES MENSAIS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2028

Estado Maior da Força Aérea

O presente procedimento tem por objeto a aquisição serviços de serviços de higiene e limpeza, para o Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) e para o Centro de Engenharia de Aeródromos (CEA), no período de 01 de dezembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, com possibilidade de renovações mensais até março de 2028, incluído no código do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 90911000-6 (Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas), em conformidade com as disposições constantes do caderno de encargos.

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-14

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O DEPÓSITO GERAL DE MATERIAL DA FORÇA AÉREA E PARA O CENTRO DE ENGENHARIA DE AERÓDROMOS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2027 COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÕES MENSAIS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2028
Número de referência: CPI/81/2026
Breve descrição:
O presente procedimento tem por objeto a aquisição serviços de serviços de higiene e limpeza, para o Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) e para o Centro de Engenharia de Aeródromos (CEA), no período de 01 de dezembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, com possibilidade de renovações mensais até março de 2028, incluído no código do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 90911000-6 (Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas), em conformidade com as disposições constantes do caderno de encargos.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas 📦
Valor estimado sem IVA: 596 800 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/81/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-12-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 7
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÕES MENSAIS
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O procedimento segue a tramitação prevista no Código dos Contratos Públicos, na modalidade de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). As regras aplicáveis ao procedimento, incluindo os critérios de adjudicação, os prazos e as condições de execução do contrato, constam do Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos, disponíveis na plataforma eletrónica ACINGOV. As peças do procedimento, nomeadamente o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis para consulta na plataforma eletrónica de contratação pública acinGov, acessível através do endereço https://www.acingov.pt, nos termos legalmente aplicáveis.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme programa e caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme programa e caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Secção de aquisições
Endereço postal: Rua dos Pioneiros da Aviação, 2615-173 Alverca do Ribatejo
Código postal: 2615-173
Cidade postal: Alverca do rbatejo
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de aquisições
Correio electrónico: dgmfa.saquis.chf@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 217716000 📞
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTgwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-721864 (2026-10-16)