Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza em todo o território nacional, para um período máximo de trinta e três meses, com início estimado a 1 de abril de 2026 e términus a 31 de dezembro de 2028, a efetuar nas instalações dos organismos do MAgriM.

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza em todo o território nacional, para um período máximo de trinta e três meses, com início estimado a 1 de abril de 2026 e términus a 31 de dezembro de 2028, a efetuar nas instalações dos organismos do MAgriM.
Número de referência: UMC/2025/5
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 5224846.3 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - GPP
Valor estimado sem IVA: 493703.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - GPP
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-27 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - DGADR
Valor estimado sem IVA: 208229.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - DGADR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - DGAV
Valor estimado sem IVA: 940 032 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - DGAV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - DGRM
Valor estimado sem IVA: 324200.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - DGRM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - ICNF
Valor estimado sem IVA: 1337800.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - ICNF
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - IFAP
Valor estimado sem IVA: 677869.23 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - IFAP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - IPMA
Valor estimado sem IVA: 921425.63 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - IPMA
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - IVDP
Valor estimado sem IVA: 194968.74 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - IVDP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - PEPAContinente
Valor estimado sem IVA: 126616.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - PEPAContinente
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-18 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-05-18 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-05-05 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Departamento: Gpp
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.gpp.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=bI8045WaOIJQd49NtDvfvov0RU0EHarQBDeSTtta4onVM62wL5 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais
Não aplicável.
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 084-297260 (2026-04-28)