Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza em todo o território nacional, para um período máximo de trinta e três meses, com início estimado a 1 de abril de 2026 e términus a 31 de dezembro de 2028, a efetuar nas instalações dos organismos do MAgriM.

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza em todo o território nacional, para um período máximo de trinta e três meses, com início estimado a 1 de abril de 2026 e términus a 31 de dezembro de 2028, a efetuar nas instalações dos organismos do MAgriM.
Número de referência: UMC/2025/5
Breve descrição:
“Aquisição serviços Higiene e Limpeza em todo o território nacional, máximo 33 meses, de 1/4/2026 a 31/12/2028, nas instalações dos organismos MAgriM.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 5224846.3 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - GPP”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-27 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - DGADR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - DGAV”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - DGRM”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - ICNF”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - IFAP”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - IPMA”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - IVDP”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - PEPAContinente”
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Procedimento acelerado:
“Este procedimento impõe desde o levantamento das necessidades, autorizações de despesa e compromissos plurianuais, a uma tramitação com vários níveis...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-18 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução a prestar e o modo de prestação da mesma encontram-se estabelecidos, respetivamente, nos artigos 89.º e 90.º do CCP.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=bI8045WaOIJQd49NtDvfvov0RU0EHarQBDeSTtta4onVM62wL5 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/ 🌏

Informações complementares
Informações adicionais

“Não aplicável.”
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“15 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 084-297260 (2026-04-28)