Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza e piquete de limpeza permanente para o EduQa Rio (Lote 1) e de Serviços de Higiene e Limpeza e piquete de limpeza permanente para o EduQa Colina (Lote 2)

Anúncio de concurso (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza e piquete de limpeza permanente para o EduQa Rio (Lote 1) e de Serviços de Higiene e Limpeza e piquete de limpeza permanente para o EduQa Colina (Lote 2)
Número de referência: CPI/6/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 102 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1- aquisição de serviços de higiene e limpeza e piquete de limpeza permanente:
Valor estimado sem IVA: 75 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2: aquisição de serviços de higiene e limpeza e piquete de limpeza permanente:
Valor estimado sem IVA: 27 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-30 16:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças procedimentais e contrato
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças procedimentais e contrato

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Número de registo nacional: 519102622
Departamento: Departamento de Planeamento e Administração
Endereço postal: Travessa das Terras de Santana nº 15 Av. 24 de Julho nº 140
Código postal: 1250-269
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Planeamento e Administração
Correio electrónico: eduqa@eduqa.pt 📧
Telefone: 213895200 📞
Fax: 213895200 📠
URL: https://eduqa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTU4MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 136-496281 (2026-07-15)