Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos Eletrónicos em Tempo real por intermédio de Gateway de Pagamentos e sistema de Débitos Diretos

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos Eletrónicos em Tempo real por intermédio de Gateway de Pagamentos e sistema de Débitos Diretos
Número de referência: 0305-2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de banca 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gateway de Pagamentos e TPA
Valor estimado sem IVA: 480 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Gateway de Pagamentos e TPA
Cidade: Campo Pequeno
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 2026-2027;2027-2028;2028-2029
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Sistema de Débitos Diretos
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Sistema de Débitos Diretos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: nas peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ordem dos Contabilistas Certificados
Número de registo nacional: 503692310
Departamento: Bastonária
Endereço postal: Av. Barbosa du Bocage, 45
Código postal: 1049-013
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Bastonária
Correio electrónico: compras@occ.pt 📧
Telefone: 217999800 📞
Fax: 217957332 📠
URL: https://www.occ.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ap-otoc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=CzkjOlRI9inwuunmgQVwASnbkMXF52ykYjm2CFsnmrxohhl4Cn 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ap-otoc/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-370775 (2026-05-28)