Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027.

Anúncio de concurso (2026-06-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027.
Número de referência: 2026/1245
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 380 385 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/1245
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Campo de Ourique
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto no Caderno de Encargos, na Cláusula 19ª.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto no Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Campo de Ourique
Número de registo nacional: 510856888
Departamento: Júri do procedimento
Endereço postal: Rua Azedo Gneco, 84 - 2º
Código postal: 1350-039
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Júri do procedimento
Correio electrónico: geral@jf-campodeourique.pt 📧
Telefone: 213931300 📞
Fax: 213931300 📠
URL: https://www.jf-campodeourique.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTUzOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dez dias úteis.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 115-416398 (2026-06-15)