Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º, 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Secundário do Concelho do Fundão

Anúncio de concurso (2026-07-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º, 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Secundário do Concelho do Fundão
Número de referência: 116/SC/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 291 550 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 116/SC/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 11 meses
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: n.a...................................
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Depósito bancário ou garantia bancária/seguro caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: n.a
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: n.a

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Fundão
Número de registo nacional: 506215695
Endereço postal: Pç. Município
Código postal: 6230-338
Cidade postal: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-fundao.pt 📧
Telefone: 275779060 📞
Fax: 275779079 📠
URL: https://www.cm-fundao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UUdmNGFTczdVY0ozMTRrK2JjVTJJQmN2Yit3cFpZTW9QN2JsTUsxMkFGb1VLdUNKWTNNeUgycFBRazJ3TWhFbktwUHY4K1lKZThnZ2ZwWHlwTTBjcEE9PVZ0bCZC 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 139-507969 (2026-07-20)