Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e suplementos de géneros alimentícios (2027/2028).

Anúncio de concurso (2026-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e suplementos de géneros alimentícios (2027/2028).
Número de referência: CPI/2026/0003
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 2036600.72 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2026/0003
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Freguesia de Povoação
Freguesia de Nordeste
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as Peças do Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo nacional: 510148921
Departamento: Aprovisionamento
Endereço postal: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Aprovisionamento
Correio electrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296249220 📞
Fax: 296249223 📠
URL: https://usism.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDYzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 172-614487 (2026-09-03)