Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prontas a Servir
Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de almoços e lanches para o ano letivo 2026/2027
Prazo de entregaDeadline 2026-08-28
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-29 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prontas a Servir
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 277 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-07 📅
Data final: 2027-07-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Número de registo nacional:
Departamento: Ana Paula Viveiros Cardoso - Presidente do Conselho Executivo
Endereço postal: Rua Bartolomeu Perestrelo n.º 3 e 5
Código postal: 9054-520
Cidade postal: Imaculado Coração de Maria
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Marta Maria Abreu Domingos
Correio electrónico: srvadm.bartolomeu@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291203400 📞
Fax: 351291203405 📠
URL: http://escolas.madeira-edu.pt/eb23bperestrelo/Home/tabid/641 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDIxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 146-531683 (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prontas a Servir
Número de referência:
CP02/EBCPEBP/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de almoços e lanches para o ano letivo 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 277 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP02/EBCPEBP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-07 📅
Data final: 2027-07-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público para a aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições confecionadas e prontas a servir destinadas aos alunos, docentes e demais utilizadores da Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. As refeições serão confecionadas nas instalações do adjudicatário e entregues diariamente nas instalações da entidade adjudicante, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos. O contrato vigorará entre 7 de setembro de 2026 e 30 de julho de 2027. O procedimento é desenvolvido ao abrigo da Diretiva 2014/24/UE.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos são efetuados nos termos previstos no Caderno de Encargos, após a receção e conferência das faturas e dos serviços prestados (artigo 9.º)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato rege-se pelo disposto no Caderno de Encargos, devendo o cocontratante assegurar o fornecimento de refeições confecionadas e prontas a servir, em conformidade com as especificações técnicas, normas de higiene e segurança alimentar, horários de entrega e demais obrigações contratuais.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Número de registo nacional:
671000217
Departamento: Ana Paula Viveiros Cardoso - Presidente do Conselho Executivo
Endereço postal: Rua Bartolomeu Perestrelo n.º 3 e 5
Código postal: 9054-520
Cidade postal: Imaculado Coração de Maria
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Marta Maria Abreu Domingos
Correio electrónico: srvadm.bartolomeu@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291203400 📞
Fax: 351291203405 📠
URL: http://escolas.madeira-edu.pt/eb23bperestrelo/Home/tabid/641 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDIxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
O recurso administrativo é interposto nos termos do Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 146-531683 (2026-07-29)
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