Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da "Empreitada de Reabilitação dos Revestimentos Pétreos das Fachadas do Edifício Sede da APA"
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Tendo em vista a realização da Empreitada de Reabilitação dos Revestimentos Pétreos das Fachadas do Edifício Sede da APA, em fase de procedimento de contratação pública a qual tem como objetivo assegurar a segurança, a integridade e a adequada conservação das fachadas do edifício sede da APA, torna-se necessário proceder à aquisição de serviços de fiscalização da obra, gestão da qualidade e coordenação de segurança e saúde em obra.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-05-14. O concurso foi publicado em 2026-04-15.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da "Empreitada de Reabilitação dos Revestimentos Pétreos das Fachadas do Edifício Sede da APA"
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 224 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 19 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
Departamento: DFIN - Elsa Guerra
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DFIN - Elsa Guerra
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjkwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-264839 (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da "Empreitada de Reabilitação dos Revestimentos Pétreos das Fachadas do Edifício Sede da APA"
Número de referência:
PA 127/2024.32
Breve descrição:
Tendo em vista a realização da Empreitada de Reabilitação dos Revestimentos Pétreos das Fachadas do Edifício Sede da APA, em fase de procedimento de contratação pública a qual tem como objetivo assegurar a segurança, a integridade e a adequada conservação das fachadas do edifício sede da APA, torna-se necessário proceder à aquisição de serviços de fiscalização da obra, gestão da qualidade e coordenação de segurança e saúde em obra.
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Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 224 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PA 127/2024.32
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 19 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A prestação de serviços terá início com a celebração do contrato, tendo como referência a data de consignação da empreitada a que diz respeito. Os serviços objeto do contrato compreendem as seguintes fases: a)Fase 1 Atividades prévias ao início da execução da empreitada (consignação) - decorrerá antes do início de qualquer trabalho da empreitada para efeitos da preparação/ planeamento da mesma, designadamente a análise, apreciação e respetiva validação técnica dos documentos entregues pelo cocontratante da empreitada referentes à adaptação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), Sistema de Gestão de Segurança e Qualidade. b)Fase 2 Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada. c)Fase 3 Tarefas inerentes ao processo de fecho da empreitada.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
De acordo com a Cláusula 22.ª Faturação e condições de pagamento, do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: DFIN - Elsa Guerra
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DFIN - Elsa Guerra
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjkwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-264839 (2026-04-15)
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