Aquisição de serviços de “Elaboração do Plano Regional de Ação Climática do Norte (PRAC-NORTE), incluindo o Roteiro Regional para a Neutralidade Carbónica 2050”

Anúncio de concurso (2026-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de “Elaboração do Plano Regional de Ação Climática do Norte (PRAC-NORTE), incluindo o Roteiro Regional para a Neutralidade Carbónica 2050”
Número de referência: CPI.PA.2026.128
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento 📦
Valor estimado sem IVA: 373 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI.PA.2026.128
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 15 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme artigo 6.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Número de registo nacional: 517713233
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Rainha D.ª Estefânia, 251
Código postal: 4150-304
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt 📧
Telefone: 226086300 📞
Fax: 226061480 📠
URL: http://www.ccdr-n.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzk0Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 127-462782 (2026-07-02)