Aquisição de Serviços de Elaboração de projetos de execução para reabilitação de imóveis e construção de edifícios habitacionais no âmbito do PLH, em 12 lotes

Anúncio de concurso (2026-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Elaboração de projetos de execução para reabilitação de imóveis e construção de edifícios habitacionais no âmbito do PLH, em 12 lotes
Número de referência: 094-P-P/2026 CPF
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 220 890 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Lopes, Nº 42 e 44, 2000-389 Alcanhões
Valor estimado sem IVA: 14 470 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Freguesia de Pernes
Freguesia de Alcanhões
Freguesia de Almoster - Santarém
Freguesia de Alcanede
União das Freguesias de Casével e Vaqueiros
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Freguesia de Abrã
União de Freguesias da Cidade de Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito no Beco da Portela, nº 2, 2025-011 Abrã
Valor estimado sem IVA: 15 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Almeida Garrett, nº 12 e 14, 2005-037 Vale de santarém
Valor estimado sem IVA: 25 560 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Matias Júnior, nº 48, 2005-039 Vale de Santarém
Valor estimado sem IVA: 13 220 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Comendador José Gonçalves Pereira, nº 79, 2000-493 Pernes
Valor estimado sem IVA: 12 560 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua do Outeiro (entroncamento com a Rua do Lagar), s/ nº, 2000-343 Fonte da Pedra
Valor estimado sem IVA: 21 710 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito no Largo dos Combatentes do Ultramar, s/ nº, 2000-531 Póvoa de Santarém
Valor estimado sem IVA: 20 380 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Marquês do Pombal, nº 3, 2025-352 Amiais de Baixo
Valor estimado sem IVA: 21 050 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Construção de edifício habitacional sito na Rua das Figueiras, nº 29, 2000-351 Póvoa de Santarém
Valor estimado sem IVA: 27 810 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Construção de edifício habitacional sito no Beco da Farmácia, s/ nº, Comenda, 2000-461 Casével
Valor estimado sem IVA: 11 620 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na E.N. 114, km 76170, 2000-005 Santarém
Valor estimado sem IVA: 7 430 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Cidade de Santarém, nº 51, 2025-089 Aldeia da Ribeira
Valor estimado sem IVA: 29 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme consta das Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Departamento: Município de Santarém
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Santarém
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Fax: 243304299 📠
URL: https://www.cm-santarem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTQ4MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 116-419850 (2026-06-16)