Procedimento acelerado
Nos termos do n.º 3 do artigo 136.º do CCP considerando a urgência na realização de obras num determinado leque de escolas do 1º Ciclo que se tornam urgentes e inadiáveis, que se encontram elencadas na Lista de Edifícios a Intervencionar e junta ao presente edoc, dotando as salas de equipamentos de Climatização do tipo de Expansão Direta de controlo individual por sala, assim como uma ventilação forçada que permita renovar o ar e manter os parâmetros de QAI, e para as quais se torna necessário a aquisição destes projetos de AVAC.