Aquisição de serviços de "Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes"

Anúncio de concurso (2026-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de "Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes"
Número de referência: CPI.PA.2026.111
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 408 300 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Edifícios do Pólo Estefânia
Valor estimado sem IVA: 90 900 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Edifícios do Pólo Estefânia
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 90 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Edifícios da Quinta de S. Gens
Valor estimado sem IVA: 74 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifícios da Quinta de S. Gens
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Edifício administrativo de Braga
Valor estimado sem IVA: 37 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício administrativo de Braga
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Edifício Administrativo I da Quinta de São José
Valor estimado sem IVA: 18 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício Administrativo I da Quinta de São José
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Edifício Administrativo de Bragança
Valor estimado sem IVA: 24 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício Administrativo de Bragança
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Edifício Administrativo de Mirandela
Valor estimado sem IVA: 51 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício Administrativo de Mirandela
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Edifício Administrativo de Macedo de Cavaleiros
Valor estimado sem IVA: 47 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício Administrativo de Macedo de Cavaleiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Edifício Administrativo de Vila Real
Valor estimado sem IVA: 43 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício Administrativo de Vila Real
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Edifício do Laboratório do Peso da Régua
Valor estimado sem IVA: 22 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifício do Laboratório do Peso da Régua
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Número de registo nacional: 517713233
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251
Código postal: 4150-304
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt 📧
Telefone: 226086300 📞
Fax: 226061480 📠
URL: https://www.ccdr-n.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODg1Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 116-418443 (2026-06-16)