Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Prazo de entregaDeadline 2026-09-07
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-04 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de desbravamento 📦
Valor estimado sem IVA: 1 856 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: as identificadas nas peças
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 2 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-07 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyOTE0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-545446 (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Número de referência:
SS/4483/2026_vf
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desbravamento 📦
Valor estimado sem IVA: 1 856 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
SS/4483/2026_vf
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: as identificadas nas peças
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 2 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 2 (dois) anos, sendo renovável por mais 1 (um) ano até atingir o máximo de 3 (três) anos, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-07 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo nacional:
500906840
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyOTE0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-545446 (2026-08-04)
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