Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte da plataforma Single Digital Entry Point (SDEP)

Anúncio de concurso (2026-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte da plataforma Single Digital Entry Point (SDEP)
Número de referência: P(113/2026)01/DGC/202602455-1
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 380 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P(113/2026)01/DGC/202602455-1
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As constantes nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: NA
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto do Turismo de Portugal, IP
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050-124
Cidade postal: Freguesia de Avenidas Novas
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@turismodeportugal.pt 📧
Telefone: 211140200 📞
Fax: 211140200 📠
URL: https://www.turismodeportugal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TXZsSVJBR3BsaWxJTnBleDJLMk5hdjdpMGg0SG9aMkRpbWkvTGR3MlhyVDBwdW5FYzBxNTEwTnFQT21tNy9TUlZRcUtIb2hRYnZpZHNQajdsNlpiZ2c9PSFqNUdA 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 180-641898 (2026-09-15)