Aquisição de serviços de desenvolvimento e de consultoria em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da plataforma BUPi, nas componentes de dados geográficos, desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva

Anúncio de concurso (2026-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento e de consultoria em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da plataforma BUPi, nas componentes de dados geográficos, desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva
Número de referência: CP/5/2026/IRN,I.P_SIG
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 243709.84 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/5/2026/IRN,I.P_SIG
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-05 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-12-07 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-12-07 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Número de registo nacional: 508184258
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt 📧
Telefone: 217985500 📞
Fax: 217985579 📠
URL: https://irn.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzE1Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 217-776171 (2026-11-05)