Aquisição de Serviços de Confeção, Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Confeção, Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2026/2027
Número de referência: CP_BS_01_2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1354604.51 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote A
Valor estimado sem IVA: 224311.24 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote A
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote B
Valor estimado sem IVA: 215689.59 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote B
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote C
Valor estimado sem IVA: 91704.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote C
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote D
Valor estimado sem IVA: 263743.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote D
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote E
Valor estimado sem IVA: 300 044 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote E
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote F
Valor estimado sem IVA: 195740.55 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote F
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote G
Valor estimado sem IVA: 63370.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote G
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, EM
Número de registo nacional: 504537784
Departamento: Administrador Executivo
Endereço postal: RUA D. PAIO MENDES N.º 51
Código postal: 4700-424
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administrador Executivo
Correio electrónico: info@bragahabit.pt 📧
Telefone: 253 268 666 📞
Fax: 253 268 668 📠
URL: https://www.bragahabit.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTI0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 133-485224 (2026-07-10)