Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTONAGEM PARA LIMPEZA DE ESTRADAS, BERMAS, VALETAS E TALUDES EM DIVERSOS TROÇOS DA REDE VIÁRIA REGIONAL 2025/2028
Número de referência: 14CPL26_SREI_DRE
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTONAGEM PARA LIMPEZA DE ESTRADAS, BERMAS, VALETAS E TALUDES EM DIVERSOS TROÇOS DA REDE VIÁRIA REGIONAL 2025/2028”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de monda
📦
Valor estimado sem IVA: 2598515.2 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“1ª Secção”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“2ª Secção”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“3ª Secção”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“4.ª Secção”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-06-04 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291212100 📞
Fax: 291232102
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MDc4Nw 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291212100 📞
Fax: 291232102
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 085-302307 (2026-04-30)