AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 24 MESES

Anúncio de concurso (2026-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 24 MESES
Número de referência: 291/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com o desporto 📦
Valor estimado sem IVA: 736 020 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 14

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Coordenação de aulas nos 3 Complexos de Piscinas - 1620 horas
Valor estimado sem IVA: 21 060 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Coordenação de aulas nos 3 Complexos de Piscinas – 1620 horas
Cidade: Freguesia de Folgosa - Maia
Freguesia de Águas Santas - Maia
Freguesia de Cidade da Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 75
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas - Hidroginástica - 3780 aulas
Valor estimado sem IVA: 60 480 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas - Hidroginástica - 3780 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 1440 aulas
Valor estimado sem IVA: 23 040 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 1440 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 720 aulas
Valor estimado sem IVA: 11 520 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 720 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 1350 aulas
Valor estimado sem IVA: 21 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 1080 aulas
Valor estimado sem IVA: 17 280 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 14130 aulas
Valor estimado sem IVA: 169 560 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 14130 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 3870 aulas
Valor estimado sem IVA: 46 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 3870 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 5760 aulas
Valor estimado sem IVA: 69 120 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 5760 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 1890 aulas
Valor estimado sem IVA: 22 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 1890 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7740 aulas
Valor estimado sem IVA: 92 880 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7740 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7830 aulas
Valor estimado sem IVA: 93 960 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7830 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 5400 aulas
Valor estimado sem IVA: 64 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 5400 aulas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nas peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nas peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408672 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTExMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 131-476073 (2026-07-08)