Aquisição de serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), para o ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: 2026/300.10.005/461
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 168 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/461
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 303 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Anúncio de concurso - Regime normal
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-03 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ovar
Número de registo nacional: 501306269
Departamento: Departamento Administrativo, Jurídico e financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Praça República
Código postal: 3880-141
Cidade postal: Freguesia de Ovar
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e financeiro - Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: avisosdepropostas@cm-ovar.pt 📧
Telefone: 256581300 📞
Fax: 256586611 📠
URL: https://www.cm-ovar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TWRvWWhUSGhJTUR2dzZsZkU3SnBmUkdRdXlCZ29QV2EzayswcG1PR1l1WlpKd0hhb084OHpCWFZDSm9HblNmY0g3eHREaGJNZkhqK0F6c3k4QUpMeVE9PWx1XlF3 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposições legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 127-464155 (2026-07-03)