Aquisição de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência contra as Mulheres
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Aquisição de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência contra as Mulheres
Prazo de entregaDeadline 2026-12-10
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência contra as Mulheres
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de orientação e aconselhamento 📦
Valor estimado sem IVA: 1 032 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Número de registo nacional:
Endereço postal: Lisboa
Código postal: 1399-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.cig.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=bolro2QoZ3mFhUEfUfEqstQLTKkiq1ZTRrfgzLXv8igJBAUB6m 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 219-783363 (2026-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência contra as Mulheres
Número de referência:
CP/2027/2026
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência contra as Mulheres
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de orientação e aconselhamento 📦
Valor estimado sem IVA: 1 032 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP/2027/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta mais vantajosa, na modalidade multifator, mediante a avaliação dos fatores Preço, com uma ponderação de 40%, e Qualidade, com uma ponderação de 60%, nos termos do modelo de avaliação das propostas definido nas peças do procedimento.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
depósito em dinheiro, por depósito em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, caução, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 90.º do CCP.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Número de registo nacional:
600082598
Endereço postal: Lisboa
Código postal: 1399-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.cig.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=bolro2QoZ3mFhUEfUfEqstQLTKkiq1ZTRrfgzLXv8igJBAUB6m 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 219-783363 (2026-11-09)
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