Aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção aos sistemas de deteção de incêndio instalados em edifícios escolares, edifícios municipais e edifícios de saúde do Município de Vila Nova de Gaia (2027-2029)

Anúncio de concurso (2026-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção aos sistemas de deteção de incêndio instalados em edifícios escolares, edifícios municipais e edifícios de saúde do Município de Vila Nova de Gaia (2027-2029)
Número de referência: PRC.1741/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 337 320 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: PRC.1741/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Cidade: Freguesia de Mafamude
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o constante nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzOTg2Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 171-610079 (2026-09-02)