Aquisição de serviços de alojamento, por lotes, incluindo disponibilização de salas de trabalho quando aplicável, destinados aos participantes das atividades promovidas pela Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade

Anúncio de concurso (2026-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de alojamento, por lotes, incluindo disponibilização de salas de trabalho quando aplicável, destinados aos participantes das atividades promovidas pela Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
Número de referência: CPI-01/2026/ANE+
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de alojamento em hotéis 📦
Valor estimado sem IVA: 198 005 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 2 Formações à Chegada (FAC 06 + FAC 07) - (de 2 a 8 de dezembro)
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 2 Formações à Chegada (FAC 06 + FAC 07) - (de 2 a 8 de dezembro)
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-12-02 📅
Data final: 2026-12-08 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2 Formações à Chegada (FAC 08 + FAC 09) - (de 2 a 8 de dezembro)
Descrição do concurso: 2 Formações à Chegada (FAC 08 + FAC 09) - (de 2 a 8 de dezembro)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 2 Formações à Chegada (FAC 10 + FAC 11) - (de 2 a 8 de dezembro)
Descrição do concurso: 2 Formações à Chegada (FAC 10 + FAC 11) - (de 2 a 8 de dezembro)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 1 Formação Intermédia (FI) - (de 3 a 7 de dezembro)
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: 1 Formação Intermédia (FI) - (de 3 a 7 de dezembro)
Duração
Data de início: 2026-12-03 📅
Data final: 2026-12-07 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 1 Evento Anual de Ex-Voluntários (EVA 01) - (de 3 a 6 de dezembro)
Valor estimado sem IVA: 12 905 EUR 💰
Descrição do concurso: 1 Evento Anual de Ex-Voluntários (EVA 01) - (de 3 a 6 de dezembro)
Cidade: Lisboa
Duração
Data final: 2026-12-06 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Fórum de Organizações Juvenis Ucranianas (TCA) - (de 1 a 7 de dezembro)
Valor estimado sem IVA: 26 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Fórum de Organizações Juvenis Ucranianas (TCA) - (de 1 a 7 de dezembro)
Duração
Data de início: 2026-12-01 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Visita de Estudo Ucrânia–Portugal 2026 - (de 1 a 7 de dezembro)
Valor estimado sem IVA: 43 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Visita de Estudo Ucrânia–Portugal 2026 - (de 1 a 7 de dezembro)
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Em conformidade com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Em conformidade com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
Número de registo nacional: 600086321
Departamento: Agência Nacional Erasmus+
Endereço postal: Edifício Fórum Braga - Av. Dr. Francisco Pires Gonçalves
Código postal: 4715-558
Cidade postal: Braga
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Nacional Erasmus+
Correio electrónico: erasmusmais@juventude.pt 📧
Telefone: 253144450 📞
URL: https://www.juventude.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1ODAzNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Sem informações adicionais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 207-739609 (2026-10-22)