Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares
Direção-Geral do Tribunal de Contas
Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares
Prazo de entregaDeadline 2026-08-26
Quem? O quê?- • Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas › Serviços de agências de viagens e serviços similares
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 245 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Endereço postal: Av. da República, n.º 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Correio electrónico: cjur@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzM0Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 144-523592 (2026-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares
Número de referência:
CPI/6/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 245 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/6/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
600018709
Departamento: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Endereço postal: Av. da República, n.º 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Correio electrónico: cjur@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzM0Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 144-523592 (2026-07-27)
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