Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia | Município de Vila Nova de Gaia

Data	Documento
2023-04-24	Anúncio de concurso
2023-09-07	Anúncio de adjudicação
2024-08-28	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de vigilância
Número de referência: EDOC/2023/40490
Breve descrição:

Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de vigilância 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-24 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-30 📅
Data de publicação: 2023-04-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 084-252120
Número JO-S: 84

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 4 500 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 4 500 000 EUR 💰
Duração: 36 meses

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-05-31 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505335018
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade postal: Municipal de Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 084-252120 (2023-04-24)

Anúncio de adjudicação (2023-09-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PRC.1413/2023
Valor total do procedimento: 4 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-07 📅
Data de publicação: 2023-09-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 175-548283
Refere-se ao anúncio: 2023/S 084-252120
Número JO-S: 175

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): EET - Experiência da equipa técnica
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): F - Formação da equipa proposta
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de custo (nome): PU - Preço Unitário Ponderado
Critério de custo (ponderação): 70

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-07-17 📅
Nome: RONSEGUR - Rondas e Segurança, S.A.
Endereço postal: Rua do Outeiro, Edifício dos Carvalhinhos, número 1243
Cidade postal: 4525-140 Canedo
Código postal: 4525-140
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 4 500 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Informações complementares
Corpo de revisão
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Fonte: OJS 2023/S 175-548283 (2023-09-07)

Anúncio de adjudicação (2024-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: PRC.1413/2023
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 4 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PRC.1413/2023
Descrição do concurso:

Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia

Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 219/2023
Data de celebração do contrato: 2023-07-17 📅
Título: Contrato de aquisição de serviços para "Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 500 000 EUR 💰
Identificador da proposta: RONSEGUR – Rondas e Segurança, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RONSEGUR – Rondas e Segurança, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: RONSEGUR - Rondas e Segurança, S.A.
Número de registo nacional: 507011724
Endereço postal: Rua do Outeiro, Edifício dos Carvalhinhos, número 1243
Código postal: 4525-140
Cidade postal: 4525-140 Canedo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 000000000
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-30Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais

1. Por deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto de 2024, foi aprovada a modificação objetiva do contrato, a qual consiste no acréscimo de um novo local onde deverão ser prestados os serviços de vigilância atenta a necessidade de vigilância no “Parque de Campismo da Madalena”, sito na Rua do Cerro, número 608, 4405-736 Madalena, Concelho de Vila Nova de Gaia, ao abrigo do artigo 311.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, de 31 de agosto e Lei número 30/2021 de 21 de maio, alterada pelo Decreto-Lei número 78/2022, de 07 de novembro, na sua atual redação, sendo na mesma data aprovada a minuta de aditamento ao contrato número 219/2023, celebrado em 07 de setembro de 2023. 2. O presente aditamento ao contrato resulta de modificação objetiva ao mesmo, verificada nos termos da alínea c) do artigo 312.º do Código dos Contratos Públicos, com fundamento em “razões de interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes”, cumpridos os limites constantes na alínea b) do número 3 do artigo 313º do Código dos Contratos Públicos. 3. Face à modificação realizada, existiu a necessidade de proceder ao cabimento complementar do montante máximo total de Euros 190.537,14 (cento e noventa mil, quinhentos e trinta e sete euros e catorze cêntimos) ao qual acresce IVA à taxa legal de 23%.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:

1. Por deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto de 2024, foi aprovada a modificação objetiva do contrato, a qual consiste no acréscimo de um novo local onde deverão ser prestados os serviços de vigilância atenta a necessidade de vigilância no “Parque de Campismo da Madalena”, sito na Rua do Cerro, número 608, 4405-736 Madalena, Concelho de Vila Nova de Gaia, ao abrigo do artigo 311.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, de 31 de agosto e Lei número 30/2021 de 21 de maio, alterada pelo Decreto-Lei número 78/2022, de 07 de novembro, na sua atual redação, sendo na mesma data aprovada a minuta de aditamento ao contrato número 219/2023, celebrado em 07 de setembro de 2023. 2. O presente aditamento ao contrato resulta de modificação objetiva ao mesmo, verificada nos termos da alínea c) do artigo 312.º do Código dos Contratos Públicos, com fundamento em “razões de interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes”, cumpridos os limites constantes na alínea b) do número 3 do artigo 313º do Código dos Contratos Públicos. 3. Face à modificação realizada, existiu a necessidade de proceder ao cabimento complementar do montante máximo total de Euros 190.537,14 (cento e noventa mil, quinhentos e trinta e sete euros e catorze cêntimos) ao qual acresce IVA à taxa legal de 23%. 4. Valor contratual total atualizado antes da modificação: 4.997.191,30€ + IVA. 5. Valor total do contrato após a modificação: 5.197.728,44 + IVA.

Fonte: OJS 2024/S 169-521791 (2024-08-28)