Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)

Anúncio de concurso (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)
Número de referência: 119/UMC/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1499734.98 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 119/UMC/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-08 16:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cf. Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cf. peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo nacional: 600014576
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Código postal: 1399-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: umc@mne.pt 📧
Telefone: 213946000 📞
Fax: 213946070 📠
URL: https://www.mne.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VnhRNnFzMXQ5QWY3OUJqbDNlRFA4dEl5eEl0ci96N3JCcCtDMHB2TityVjJxOUt0L0FmUUpLUjYxOTBxeHZwb2V6UG0zOWwvdk5OMlJsblR6SjRnNkE9PUxKdllE 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 091-326514 (2026-05-08)