Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)

Anúncio de concurso (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)
Número de referência: 119/UMC/2026
Breve descrição:
“Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Respetivos Agregados Familiares, colocados em Países...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1499734.98 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 119/UMC/2026
Valor estimado sem IVA: 1499734.98 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Respetivos Agregados Familiares, colocados em Países...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Procedimento de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tramitado através da plataforma eletrónica de contratação...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-08 16:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cf. Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“cf. peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo nacional: 600014576
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Código postal: 1399-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: umc@mne.pt 📧
Telefone: 213946000 📞
Fax: 213946070 📠
URL: https://www.mne.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VnhRNnFzMXQ5QWY3OUJqbDNlRFA4dEl5eEl0ci96N3JCcCtDMHB2TityVjJxOUt0L0FmUUpLUjYxOTBxeHZwb2V6UG0zOWwvdk5OMlJsblR6SjRnNkE9PUxKdllE 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo nacional: 600014576
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Código postal: 1399-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: umc@mne.pt 📧
Telefone: 213946000 📞
Fax: 213946070 📠
URL: https://www.mne.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 091-326514 (2026-05-08)