Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu

Anúncio de concurso (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu
Número de referência: 57/ANEPC/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais utilizados no combate a incêndios 📦
Valor estimado sem IVA: 578 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 57/ANEPC/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos das peças do concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Departamento: Anepc
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Anepc
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aWphZjNnRmNrazI0aXE4M2dFQWZWZHJVWkxPM3ZIeW5ORlVjMys3SmYwZDd1TkFOVU5ST1ZVTjVZcytDMkRCNkUycW85bDBHUTk1SUJBMFVWTkZtT2c9PUhYekds 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 133-486523 (2026-07-10)