Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de refeições confecionadas, asseguradas em regime de confeção local para consumo na própria unidade ou, em alternativa, transportadas a quente. O fornecimento de refeições destina-se ao Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e ao Serviço Técnico de Educação Especial (STEE), bem como aos eventos cuja organização esteja a cargo da Direção Regional de Educação.
Prazo de entregaDeadline 2026-08-16
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-17 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 320802.49 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ram
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1096 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4.º andar
Código postal: 9004-503
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-16 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional:
Departamento: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/dre 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODczMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-499088 (2026-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação
Número de referência:
DRE/2026/CP-003
Breve descrição:
Aquisição de refeições confecionadas, asseguradas em regime de confeção local para consumo na própria unidade ou, em alternativa, transportadas a quente. O fornecimento de refeições destina-se ao Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e ao Serviço Técnico de Educação Especial (STEE), bem como aos eventos cuja organização esteja a cargo da Direção Regional de Educação.
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Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 320802.49 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DRE/2026/CP-003
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ram
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1096 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4.º andar
Código postal: 9004-503
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-16 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional:
671000497
Departamento: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/dre 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODczMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-499088 (2026-07-17)
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