AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1º. CEB E JI - ANO LETIVO DE 2026/27

Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1º. CEB E JI - ANO LETIVO DE 2026/27
Número de referência: SABS - Proc. 75/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 747922.58 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 15
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 15

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - CARNES BRANCAS E VERMELHAS - AE MONSERRATE
Valor estimado sem IVA: 47385.65 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - CARNES BRANCAS E VERMELHAS - AE MONSERRATE
Cidade: Viana do castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE MONTE DA OLA
Valor estimado sem IVA: 86 791 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE MONTE DA OLA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE SANTA MARIA MAIOR
Valor estimado sem IVA: 21 606 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE SANTA MARIA MAIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE MONSERRATE
Valor estimado sem IVA: 57247.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE MONTE DA OLA
Valor estimado sem IVA: 97133.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 6 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE SANTA MARIA MAIOR
Valor estimado sem IVA: 21075.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 7 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONSERRATE
Valor estimado sem IVA: 76707.65 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 7 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONSERRATE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 8 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONTE DA OLA
Valor estimado sem IVA: 137 033 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 8 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONTE DA OLA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 9 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE SANTA MARIA MAIOR
Valor estimado sem IVA: 23661.15 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 9 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE SANTA MARIA MAIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE MONSERRATE
Valor estimado sem IVA: 39306.23 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE MONTE DA OLA
Valor estimado sem IVA: 67813.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE SANTA MARIA MAIOR
Valor estimado sem IVA: 12882.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: LOTE 13 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONSERRATE
Valor estimado sem IVA: 20 754 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 13 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONSERRATE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: LOTE 14 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONTE DA OLA
Valor estimado sem IVA: 32 405 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 14 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONTE DA OLA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: LOTE 15 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE SANTA MARIA MAIOR
Valor estimado sem IVA: 6 121 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 15 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE SANTA MARIA MAIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONFORME CADERNO DE ENCARGOS
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-05-25 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: CONFORME CADERNO DE ENCARGOS
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: CONFORME CADERNO DE ENCARGOS
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=2n0aQfdNmDhn0gvWNauv4iLWM3NMTTbyF1rQaPuMMnARVVuokC 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: CONFORME CADERNO DE ENCARGOS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 080-284051 (2026-04-22)