Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1º. CEB E JI - ANO LETIVO DE 2026/27
Número de referência: SABS - Proc. 75/2026
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1º. CEB E JI - ANO LETIVO DE 2026/27”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Produtos alimentares diversos
📦
Valor estimado sem IVA: 747922.58 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 15
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 15
1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 1 - CARNES BRANCAS E VERMELHAS - AE MONSERRATE”
Local de actuação:
Alto Minho
🏙️
Duração: 11 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 2 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE MONTE DA OLA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 3 - CARNES BRANCAS E VERMALHAS - AE SANTA MARIA MAIOR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 4 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE MONSERRATE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 5 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE MONTE DA OLA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 6 - CONGELADOS, ULTRACONGELADOS E TRANSFORMADOS (LEGUMES, PESCADO E CARNES) - AE SANTA MARIA MAIOR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 7 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONSERRATE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 8 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE MONTE DA OLA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 9 - FRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS E TUBÉRCULOS FRESCOS - AE SANTA MARIA MAIOR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 10 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE MONSERRATE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 11 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE MONTE DA OLA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 12 - MERCEARIAS (PRODUTOS NÃO PEREC¿VEIS, LATICINIOS, OVOS E OUTROS PRODUTOS REFRIGERADOS - AE SANTA MARIA MAIOR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 13 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONSERRATE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 14 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE MONTE DA OLA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 15 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - AE SANTA MARIA MAIOR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Considerando o total dos lotes adjudicados a cada concorrente, se o somatório for igual ou superior a 500.000 € é exigida a prestação de caução.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região:
Alto Minho
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone:
258809300 📞
Fax: 258809347
📠
URL:
https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=2n0aQfdNmDhn0gvWNauv4iLWM3NMTTbyF1rQaPuMMnARVVuokC 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região:
Alto Minho
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone:
258809300 📞
Fax: 258809347
📠
URL:
https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 080-284051 (2026-04-22)