Aquisição de Produtos Alimentares para a Confeção de Refeições Escolares para Alunos do 1º CEB e JI, por Lotes - Ano Letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Produtos Alimentares para a Confeção de Refeições Escolares para Alunos do 1º CEB e JI, por Lotes - Ano Letivo 2026/2027
Número de referência: SABS - Proc. 191/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 177400.66 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Congelados, Ultracongelados e Transformados - (Legumes, Pescado e Carnes) - AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 97133.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Congelados, Ultracongelados e Transformados - (Legumes, pescado e Carnes) - AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 57247.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Congelados, Ultracongelados e Transformados - (Legumes, pescado e Carnes) - AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 21075.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Ovos - AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 1944.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Ovos - AE Santa Maria Maior
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme caderno Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno Encargos
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Atividades aeroportuárias
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ywSeSlbLw1BcpU47ffvTyyGgG7l8oieOUXYiMOPiqoQjA6FWhb 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforma Caderno Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-545106 (2026-08-04)