Aquisição de Prestação de Serviço de transporte escolar Circuitos especiais – ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Prestação de Serviço de transporte escolar Circuitos especiais – ano letivo 2026/2027
Número de referência: Proc. 68/2026_CMA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 307 650 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito Silveira da Machôa - EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
Valor estimado sem IVA: 56 700 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuito Silveira da Machôa - EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Alenquer
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 289 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
Descrição do concurso: EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Centro Escolar do Carregado (Jardim de Infância e 1.º CEB)
Valor estimado sem IVA: 45 850 EUR 💰
Descrição do concurso: Centro Escolar do Carregado (Jardim de Infância e 1.º CEB)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: EB/JI Cadafais
Descrição do concurso: EB/JI Cadafais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: EB/JI Santana da Carnota
Descrição do concurso: EB/JI Santana da Carnota
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: EB Cabanas de Torres
Descrição do concurso: EB Cabanas de Torres
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: TRANSPORTE ESCOLAR CIRCUITOS ESPECIAIS – ano letivo 2026/2027

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alenquer
Número de registo nacional: 501305734
Departamento: Divisão de contratação pública
Endereço postal: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580-318
Cidade postal: Alenquer
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de contratação pública
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt 📧
Telefone: 263730900 📞
Fax: 263711504 📠
URL: http://www.cm-alenquer.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNjQzNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 146-531819 (2026-07-29)