Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA

Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra

Prazo de entrega

Deadline 2026-08-14

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra
Número de referência: TJ/4525/2026
Breve descrição: Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Oxigénio 📦
Valor estimado sem IVA: 320 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: TJ/4525/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Vale da Pedra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data fixada para a produção de efeitos, sendo automaticamente renovável por iguais períodos, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado pela entidade adjudicante, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, relativamente à data do seu término inicial ou do término de alguma das suas renovações, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-14 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo nacional: 500906840
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTQzMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-481617 (2026-07-09)