Aquisição de “Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”

Anúncio de concurso (2026-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de “Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”
Número de referência: 22/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário de escritório 📦
Valor estimado sem IVA: 652 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 22/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvaiázere
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 1 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme Programa de Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alvaiázere
Número de registo nacional: 506605949
Departamento: Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3250-100
Cidade postal: Alvaiázere
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt 📧
Telefone: 236650600 📞
Fax: 236650609 📠
URL: https://www.cm-alvaiazere.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4MzkwNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 079-277457 (2026-04-21)