Aquisição de Misturas Betuminosas a quente e a frio e de Emulsões Betuminosas para o Município de Vila Nova de Gaia

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Misturas Betuminosas a quente e a frio e de Emulsões Betuminosas para o Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: 99/CPI/B/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Misturas Betuminosas a quente
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Misturas Betuminosas a quente
Cidade: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Emulsões Betuminosas
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Emulsões Betuminosas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Misturas Betuminosas a frio
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Misturas Betuminosas a frio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzM0MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-402120 (2026-06-09)