Aquisição de materiais e acessórios para infraestruturas concessionadas à ARM, S.A. - 2026

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA

Aquisição de materiais diversos para a exploração e manutenção das infraestruturas de abastecimento de água concessionadas à ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., nomeadamente dos sistemas públicos de abastecimento de água em “baixa”, das redes de drenagem de águas residuais em “baixa” na ilha da Madeira e no Porto Santo, bem como das infraestruturas de distribuição de água de rega na ilha da Madeira, em conformidade com o caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:  Lote 1 – Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD);  Lote 2 - Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD) RC;  Lote 3 – Acessórios em polietileno de alta densidade (PEAD);  Lote 4 – Acessórios em latão;  Lote 5 – Tubagens e acessórios em ferro galvanizado, PVC, PE;  Lote 6 – Caixas para contadores.

Prazo de entrega

Deadline 2026-09-28

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-08-27 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-08-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de materiais e acessórios para infraestruturas concessionadas à ARM, S.A. - 2026
Número de referência: 08.0865
Breve descrição:
Aquisição de materiais diversos para a exploração e manutenção das infraestruturas de abastecimento de água concessionadas à ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., nomeadamente dos sistemas públicos de abastecimento de água em “baixa”, das redes de drenagem de águas residuais em “baixa” na ilha da Madeira e no Porto Santo, bem como das infraestruturas de distribuição de água de rega na ilha da Madeira, em conformidade com o caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:  Lote 1 – Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD);  Lote 2 - Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD) RC;  Lote 3 – Acessórios em polietileno de alta densidade (PEAD);  Lote 4 – Acessórios em latão;  Lote 5 – Tubagens e acessórios em ferro galvanizado, PVC, PE;  Lote 6 – Caixas para contadores.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Curvas, tês e acessórios para tubos 📦
Valor estimado sem IVA: 374 300 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD)
Valor estimado sem IVA: 83 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD)
Produtos/serviços: Condutas de água potável 📦
Cidade: Freguesia de São Roque - Funchal
Freguesia de Caniço
Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Freguesia de Ribeira Brava
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD) RC
Valor estimado sem IVA: 52 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Tubagens em polietileno de alta densidade (PEAD) RC
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Acessórios em polietileno de alta densidade (PEAD)
Valor estimado sem IVA: 138 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Acessórios em polietileno de alta densidade (PEAD)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Acessórios em latão
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Acessórios em latão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Tubagens e acessórios em ferro galvanizado, PVC, PE
Valor estimado sem IVA: 61 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Tubagens e acessórios em ferro galvanizado, PVC, PE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Caixas para contadores
Valor estimado sem IVA: 7 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Caixas para contadores
Produtos/serviços: Armários para contadores 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Termos e condições constantes das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Termos e condições das peças procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Termos e condições das peças procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros n.º 148 - 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNzIxMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 167-599682 (2026-08-27)