Aquisição de materiais de pintura em regime de fornecimento contínuo

Anúncio de concurso (2026-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de materiais de pintura em regime de fornecimento contínuo
Número de referência: DA/219/2026/63303
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Tintas, vernizes e mástiques 📦
Valor estimado sem IVA: 223960.32 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DA/219/2026/63303
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Mina de Água
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso público com publicação no JOUE, conforme CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não exigido, nos termos das peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Amadora
Número de registo nacional: 505456010
Endereço postal: Av. do Movimento das Forças Armadas
Código postal: 2700-595
Cidade postal: Freguesia de Mina de Água
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-amadora.pt 📧
Telefone: 214369000 📞
Fax: 214369000 📠
URL: https://www.cm-amadora.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cVVLZGYvQUVwUWFYWFl1U1djRG0vZHI2Q2s1eTFrRUZiQVFxOVNZUnAzZDJqMkgzRVpYNWo2OG9RdGF1bVEzZ1hxajVIY3doWEU3S3c5YkF2bnEzSWc9PUo4bjFA 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos dos artigos 262.º e ss. do CCP e 100.º e ss. do CPTA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 207-737883 (2026-10-22)