Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP 01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 610201.12 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE1 - 5ºAno
Valor estimado sem IVA: 231 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE1 - 5ºAno”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote2 - 6ºAno
Valor estimado sem IVA: 87412.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote2 - 6ºAno”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote3 - 7ºAno
Valor estimado sem IVA: 106147.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote3 - 7ºAno”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote4 - 8ºAno
Valor estimado sem IVA: 88404.42 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote4 - 8ºAno”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote5 - 9ºAno
Valor estimado sem IVA: 97036.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote5 - 9ºAno”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Não aplicável”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
Número de registo nacional: 671000225
Departamento: Secretário Regional
Endereço postal: Estrada da Liberdade nº 1
Código postal: 9004-524
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional
Correio electrónico: ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: (+351) 291 740 010 📞
Fax: 351291624347 📠
URL: https://www.hbg.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODc0Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
Número de registo nacional: 671000225
Departamento: Secretário Regional
Endereço postal: Estrada da Liberdade nº 1
Código postal: 9004-524
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional
Correio electrónico: ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: (+351) 291 740 010 📞
Fax: 351291624347 📠
URL: https://www.hbg.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-349782 (2026-05-19)