Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.

Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.
Número de referência: CP/1/2026-PPC
Breve descrição: Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos 2026/2027
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 536273.61 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Licenças dos Manuais Digitais, Tablet e outras Licenças.
Valor estimado sem IVA: 142 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças dos Manuais Digitais, Tablet e outras Licenças.
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-03 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Licenças dos Manuais Digitais e outras Licenças
Valor estimado sem IVA: 56633.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças dos Manuais Digitais e outras Licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 49719.6 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 66498.9 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 61851.79 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Licenças dos Manuais Digitais, Portátil Chromebook e outras Licenças
Valor estimado sem IVA: 99990.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças dos Manuais Digitais, Portátil Chromebook e outras Licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Valor estimado sem IVA: 35270.68 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Valor estimado sem IVA: 23908.8 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Número de registo nacional: 671000586
Departamento: Secretário Regional
Endereço postal: Rua do Comboio,61 C
Código postal: 9050-053
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional
Correio electrónico: geral@ebsaas.com 📧
Telefone: 291 146 094 📞
Fax: 291742877 📠
URL: https://ebsaas.com/site/index.php 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODE2Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: No prazo legal.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-367501 (2026-05-27)