Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
Número de referência: CP/1/2026-PPC
Breve descrição: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 283389.1 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/1/2026-PPC
Produtos/serviços adicionais: Computadores portáteis 📦
Cidade: Freguesia de Ponta do Sol
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 214 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de manuais digitais e serviços conexos com publicação no DR e JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não definido
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não definido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Número de registo nacional: 671000330
Departamento: Secretário Regional
Endereço postal: Rua V Centenario
Código postal: 9360-500
Cidade postal: Ponta do Sol
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional
Correio electrónico: ebspsol@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: (+351) 291970130 📞
Fax: 351291970138 📠
URL: http://ebspsol.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODE3NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-369968 (2026-05-27)