Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2026-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 412270.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 5.º ano Computadores tabulares (tablet computers) e pacote de software para ensino
Quantidade: 94
Valor estimado sem IVA: 75 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Computadores tabulares (tablet computers) 📦
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para ensino 📦
Endereço postal: Estrada Simão Gonçalves da Câmara,39
Código postal: 9370-139
Cidade: Calheta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 200 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 6.º ano Pacote de software para ensino
Quantidade: 103
Valor estimado sem IVA: 31702.37 EUR 💰
Descrição do concurso: 6.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 7.º ano Pacote de software para ensino
Quantidade: 100
Valor estimado sem IVA: 39 460 EUR 💰
Descrição do concurso: 7.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 8.º ano Pacote de software para ensino
Valor estimado sem IVA: 39 117 EUR 💰
Descrição do concurso: 8.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 9.º ano Pacote de software para ensino
Quantidade: 115
Valor estimado sem IVA: 42592.55 EUR 💰
Descrição do concurso: 9.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 10.º ano Computadores portáteis e Pacote de software para ensino
Quantidade: 110
Valor estimado sem IVA: 127894.8 EUR 💰
Descrição do concurso: 10.º ano Computadores portáteis e Pacote de software para ensino
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 11.º ano Pacote de software para ensino
Quantidade: 72
Valor estimado sem IVA: 27015.84 EUR 💰
Descrição do concurso: 11.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: 12.º ano Pacote de software para ensino
Quantidade: 98
Valor estimado sem IVA: 29288.28 EUR 💰
Descrição do concurso: 12.º ano Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspecalheta/
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Departamento: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Estrada Simão Gonçalves da Câmara, 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351291820000 📞
URL: https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspecalheta/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspecalheta/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Serviços postais
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODk3Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O recurso deverá ocorrer no prazo de 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 100-362056 (2026-05-25)