Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Anúncio de concurso (2026-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
Número de referência: EBSM/CPI01/2026
Breve descrição: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 661518.71 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 5º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 104 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 5º ANO DE ESCOLARIDADE
Código postal: 9200-146
Cidade: Freguesia de Machico
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 365 dias
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 6º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 38781.54 EUR 💰
Descrição do concurso: 6º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 7º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 42616.8 EUR 💰
Descrição do concurso: 7º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 8º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 67672.41 EUR 💰
Descrição do concurso: 8º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 9º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 51111.06 EUR 💰
Descrição do concurso: 9º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 10º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 232 536 EUR 💰
Descrição do concurso: 10º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 11º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 74293.56 EUR 💰
Descrição do concurso: 11º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: 12º ANO DE ESCOLARIDADE
Valor estimado sem IVA: 50507.34 EUR 💰
Descrição do concurso: 12º ANO DE ESCOLARIDADE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária de Machico
Número de registo nacional: 671001221
Departamento: Conselho Administrativo
Endereço postal: Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39
Código postal: 9200-146
Cidade postal: Machico
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Administrativo
Correio electrónico: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291969250 📞
Fax: 291969254 📠
URL: https://ebsm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDg4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dias úteis a contar da notificação ou publicação do ato.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 105-380325 (2026-06-01)