Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027.

Anúncio de concurso (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027.
Número de referência: CP/2/2026
Breve descrição: Manuais escolares digitais 2026-2027
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 414015.48 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - manuais 5.º ano
Valor estimado sem IVA: 144 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - manuais 5.º ano
Cidade: Freguesia de Caniço
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-21 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - manuais 6.º ano
Valor estimado sem IVA: 54786.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - manuais 6.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - manuais 7.º ano
Valor estimado sem IVA: 71422.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - manuais 7.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - manuais 8.º ano
Valor estimado sem IVA: 71584.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - manuais 8.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - manuais 9.º ano
Valor estimado sem IVA: 72222.15 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - manuais 9.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Endereço postal: Rua João Batista Sá n.º 45/47
Código postal: 9125-017

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-12 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-07-12 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-07-12 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Transferência bancária
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2026-2027

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Número de registo nacional: 671001248
Departamento: Conselho Administrativo
Endereço postal: Rua João Batista Sá nº45/47
Código postal: 9125-017
Cidade postal: Caniço
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Administrativo
Correio electrónico: ca.eb23canico@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 351291930190 📞
Fax: 351291930199 📠
URL: http://escolas.madeira-edu.pt/eb23canico 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjA2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 114-410433 (2026-06-12)