Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos _ ano 2026/2027.

Anúncio de concurso (2026-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos _ ano 2026/2027.
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 488129.28 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 5º Ano - Licenças + Tablets
Valor estimado sem IVA: 112 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 5º Ano - Licenças + Tablets
Produtos/serviços: Computadores tabulares (tablet computers) 📦
Cidade: Freguesia de Ribeira Brava
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-10 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 6º ano licenças
Valor estimado sem IVA: 43706.18 EUR 💰
Descrição do concurso: 6º ano licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 7º ano licenças
Valor estimado sem IVA: 50114.2 EUR 💰
Descrição do concurso: 7º ano licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 8º ano licenças
Valor estimado sem IVA: 50852.1 EUR 💰
Descrição do concurso: 8º ano licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 9º ano licenças
Valor estimado sem IVA: 50370.32 EUR 💰
Descrição do concurso: 9º ano licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 10º ano licenças + pc
Valor estimado sem IVA: 117430.68 EUR 💰
Descrição do concurso: 10º ano licenças + pc
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 11º ano
Valor estimado sem IVA: 33769.8 EUR 💰
Descrição do concurso: 11º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: 12º ano licenças
Valor estimado sem IVA: 29 886 EUR 💰
Descrição do concurso: 12º ano licenças
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspmalvares/
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Número de registo nacional: 671000250
Departamento: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Endereço postal: Rua de São Francisco
Código postal: 9350-211
Cidade postal: Ribeira Brava
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Correio electrónico: ebspmalvares@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291146030 📞
Fax: 291146030 📠
URL: https://escolas.madeira-edu.pt/ebspmalvares 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5Mzk0MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias a contar da decisão de adjudicaçao
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 099-356677 (2026-05-21)