AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS

Anúncio de concurso (2026-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais digitais e bens conexos
Número de referência: CPI/3/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 4926899.97 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
Valor estimado sem IVA: 562870.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 321 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 514374.13 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 735899.09 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 728118.59 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 684306.13 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Valor estimado sem IVA: 763388.64 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Valor estimado sem IVA: 568154.06 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Valor estimado sem IVA: 369788.53 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: remete-se para as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: remete-se para as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
Endereço postal: Palácio Bettencourt - Rua da Rosa, 49
Código postal: 9700-171
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295 401100 📞
Fax: 295240886 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwOTMyMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 117-423744 (2026-06-17)