Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2026-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP1//2026/ESFF
Breve descrição: Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 1265590.26 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Pacote software para ensino e computadores portáteis
Valor estimado sem IVA: 826665.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Pacote software para ensino e computadores portáteis
Cidade: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Pacote software para ensino
Valor estimado sem IVA: 266781.42 EUR 💰
Descrição do concurso: Pacote software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Pacote de software para ensino
Valor estimado sem IVA: 172143.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Pacote de software para ensino
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: NA
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: ORAM
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: NA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária de Francisco Franco
Número de registo nacional: 671000454
Departamento: Conselho administrativo
Endereço postal: Rua João de Deus nº9
Código postal: 9054-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho administrativo
Correio electrónico: conselhoadm@esffranco.edu.pt 📧
Telefone: (+351) 291 202820 📞
Fax: 291 230342 📠
URL: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4NzAzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Definidos por lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 094-338933 (2026-05-14)